Vai à sanção presidencial projeto de republicanas que garante acompanhamento nutricional para pessoas com TEA

Proposta é de autoria das republicanas Aline Gurgel e Maria Rosas

3/4/2025 – 15:20

Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta que inclui acompanhamento alimentar gratuito na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria da ex-deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) e da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), o PL já havia sido aprovado pela Câmara e, agora, segue para sanção presidencial.

De acordo com o PL, os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) realizarão avaliações com base em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas com o objetivo de averiguar riscos nutricionais, como alergia, intolerância e aversão a determinados alimentos em pacientes com TEA.

“Algumas pessoas com TEA podem desenvolver rigidez comportamental, o que pode afetar hábitos alimentares levando a dietas repetitivas e pobres em nutrientes”, observa Aline.

Além disso, em razão de alterações da sensibilidade tátil, pode haver aversão a determinados tipos de alimentos, como por exemplo os alimentos de consistência cremosa. A seletividade alimentar é presente entre 40% a 80% das crianças diagnosticadas com o transtorno. “Isso demanda um diagnóstico correto, pois a conduta nesses casos inclui terapia ocupacional visando o tratamento dessa alteração neurossensorial”, explica.

A deputada Maria Rosas, que é membro da subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), comemora a aprovação do PL.

“Esse projeto é de extrema importância para a causa, uma forma de oferecer um apoio maior, ajudando as crianças com TEA a ter uma alimentação mais equilibrada e um desenvolvimento saudável. Estou muito feliz com a aprovação dessa medida, que vai fazer a diferença na vida das pessoas com autismo e suas famílias”, diz Maria Rosas.

Para o líder do partido na Câmara, deputado Gilberto Abramo (MG), a ação das deputadas serve de exemplo para novas leis que contemplem essa parcela da população que já alcança 5,6 milhões de pessoas no Brasil.

“É muito gratificante ver a atuação dedicada da nossa bancada a causas como essa, sobretudo nesta semana, quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Que essa iniciativa tão nobre sirva de inspiração para todo o Parlamento buscar melhores condições de vida para as pessoas com TEA”, afirma.

Saiba mais

O PL altera a Lei da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764).

Fernanda Cunha, com edição de Thifany batista / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
s: Douglas Gomes